Aplica-se o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro (com as demais atualizações), à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda e encomenda de produtos e artigos Equilibrium+ e das suas parceiras, bem como, às prestações de serviços disponibilizadas através da Equilibrium+ com as suas parceiras e equipa, desde que, sejam adquiridos (produtos) ou agendadas (consultas) através do site www.equilibriumais.com (doravante designado abreviadamente por site) pelo consumidor (doravante designado apenas por Cliente). 

Para informação do Cliente, a apresentação, venda e fornecimento dos produtos e artigos Equilibriumais e intermediação para agendamento das consultas, é efetuada por Daniela Alexandra Soares Bastos, portadora do contribuinte n.º 217.912.290, com domicilio profissional na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 94, fração FL, 4600-054 Amarante. 

Qualquer esclarecimento ou dúvida, bem como, para apresentar sugestões e reclamações, deverá o Cliente contactar para o n.º 915.408.951 (de segunda a sexta-feira das 09:00 às 19:00) ou por e-mail para equilibriumais@gmail.com. Daremos resposta o mais brevemente possível.

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Tem-se por aceite, sem reservas e integralmente, os presentes Termos e Condições Gerais pelo Cliente que conclua a encomenda no site da Equilibriumais. Presumindo-se que o Cliente leio, compreendeu e concordou com todo o seu conteúdo e que, pela presente, são disponibilizadas. Contudo, reserva-se o direito de proceder a qualquer momento e sem aviso-prévio, a alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, alterações essas que, de todo o modo, aplicar-se-ão apenas aos contratos de compra e venda, encomendas e agendamentos que sejam formalizados após a publicação no site das mesmas. Deixando expressamente declarado que serão apenas efetuados contratos com Cliente maiores de idade e/ou com plena capacidade jurídica.

 

Todos os produtos e artigos comercializados pela Equilibriumais encontram-se na secção da loja, devidamente organizados por categorias. Caso haja rotura de stock, o Cliente será imediatamente informado do prazo de demora na entrega do produto para que possa tomar a livre decisão de devolução ou manter a encomenda. 

O preço indicado em cada produto, é preço por unidade, a não ser que diga expressamente que se trata de um pack com mais que um artigo. O preço já inclui os impostos aplicáveis. O preço relativo às entregas postais, que será adicionado ao preço do produto ou artigos adquiridos, deverá ser suportado pelo Cliente e é apresentado no momento imediatamente anterior ao ato de conclusão da encomenda.

 

Compra dos artigos e produtos Equilibriumais - O que precisas saber:

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O/A Cliente basta selecionar os produtos que pretende adquirir e clicar em "Adicionar ao carrinho", indicando o número de unidades que pretende. Quando tiver colocado todos os produtos que pretende comprar no carrinho, o Cliente deverá clicar no " Meu carrinho" e efetuar o "checkout", confirmando a encomenda e respetivo montante. Para concluir a encomenda em curso, o Cliente deverá inserir os dados solicitados em cada uma das etapas apresentadas, referentes à encomenda, faturação, expedição e pagamento. De referir que, a inserção de dados incorretos ou incompletos, impedem o processamento e respetiva conclusão da encomenda, não assumindo a Equilibriumais e sua responsável quaisquer prejuízos decorrentes de tais atos. Antes de concluir todo o procedimento de compra, deverá o Cliente ler e aceitar os presentes Termos e Condições Gerais e as Políticas de Privacidade. Após a referida verificação e aceitação, o Cliente deverá concluir e validar a respetiva encomenda. Posteriormente, receberá um email com a confirmação da encomenda e previsão de entrega da mesma. Após a concretização do pagamento do valor global da encomenda o Cliente poderá exercer o seu direito de resolução previsto no Decreto-Lei supra mencionado.

 

O/A Cliente poderá efetuar o pagamento por MBWAY para o contacto +351 915408951 ou por transferência bancária para o IBAN PT50.0269.0306.00201037180.55 ou pelos meios indicados no "checkout".

 

A Equilibriumais garante total segurança e confidencialidade dos dados correspondentes ao método de pagamento utilizado, sendo os detalhes do cartão utilizado para pagamento transmitidos de forma encriptada.

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A Equilibiumais reserva-se o direito de solicitar informações adicionais ao/à Cliente, de forma assegurar que não se trata de uma operação fraudulenta. Caso o/a Cliente se recuse em disponibilizar ou prestar as referidas informações, o que obsta a verificação da autenticidade da operação, pelo que, a Equilibriumais tem o direito de não prosseguir ou aceitar a encomenda. Em caso de fraude ou uso indevido de cartão bancário por terceiros que não o/a proprietário/a do mesmo, este deverá contactar de imediato a Equilibriumais, através dos contactos supra mencionados, e pedir o cancelamento e devolução do valor. Caso não se venha a verificar a fraude ou uso por terceiros, o/a Cliente terá de pagar à Equilibriumais todos os danos patrimoniais que causou a esta. 

 

A fatura será emitida com os dados fornecidos e não haverá lugar a retificações. Caso o pagamenato não seja efetuado dentro de 48 horas após a confirmação da encomenda, a mesma será cancelada.  

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A encomenda é enviada através da empresa de transportes da CTT - Correios de Portugal para Portugal Continental, Madeira e Açores e para toda a Europa, não sendo aceites como domicilio de entrega apartados postais. Os valores de entrega variam conforme o local de entrega e o peso da encomenda (valores indicados durante o processo de encomenda). O prazo de entrega pode variar entre 3 a 5 dias úteis, em Portuga Continental, 5 a 6 dias úteis nas ilhas, e ate 10 dias úteis para a Europa, desde que o pagamento seja efetuado até às 14 horas do dia em que a encomenda tenha sido submetida. Durante épocas festivas e épocas promocionais, o prazo de entrega poderá ser superior ao supra mencionado.

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As promoções e descontos anunciados pela Equilibriumais estarão sujeitas às condições expressamente indicadas para cada promoção individual, bem como, aos presentes termos e condições gerais de venda, reconhecendo o/a Cliente que, em caso de conflito, prevalecerão as regras aplicáveis às condições especificas da promoção.

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Direito de livre resolução

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O/A Cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos, sem necessidade de justificação, dentro do prazo de 14 dias úteis após a receção dos mesmos. Os produtos devem ser devolvidos em bom estado, intactos, completos e sem sinais de uso. Devendo estes vir na caixa original, a qual não poderá estar danificada, bem como, o/a cliente deverá ter o respetivo comprovativo de compra. 

 

Antes de proceder à devolução dos produtos o/a Cliente deverá contactar a Equilibriumais através email para equilibriumais@gmail.com. A equipa dará instruções ao/à Cliente para efetuar a devolução.

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